Processo 126490/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:13
Autuado em 09/03/2013 23:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2003/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2003/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2003/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas IRENE DO ROSÁRIO CRAVO NUNES LOPES MARSON
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERENCIA DO NORTE
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47059/16
28/11/2014 09:27 do Protocolo 1082569/14
19/08/2014 10:44 do Protocolo 757257/14
05/08/2014 10:54 do Protocolo 711931/14
21/07/2014 09:52 do Protocolo 663708/14
21/07/2014 09:21 do Protocolo 664135/14
10/07/2014 10:37 AR do ofício OCN - 11006/14 - DP
08/07/2014 13:22 do Protocolo 626055/14
08/07/2014 12:43 do Protocolo 625687/14
07/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11004/14 - DP
07/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11005/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11004/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11005/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11006/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11004/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2003/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3145/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2087/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4946/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 15:53 DP  
08/06/2016 11:40 DEX Informação nº 4222/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1319/2016 -
17/03/2016 09:13 GCFAMG  
15/03/2016 08:57 SMPjTC Parecer nº 3147/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
20/08/2014 13:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 238/2016 -
20/08/2014 13:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 5271/2014 -
20/08/2014 13:30 DAT Instrução nº 775/2016 - o nº:
28/07/2014 12:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4942/2014 -
28/07/2014 12:51 DP Informação nº 14540/2014 -
22/07/2014 15:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 3145/2014 -
04/06/2014 07:14 DP Informação nº 12436/2014 -
12/03/2013 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 2087/2014 -
12/03/2013 11:21 DAT Instrução nº 4811/2014 -
09/03/2013 23:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4946/2013 -

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